TJ-SP garante pensão por morte da avó para a criança;
4ª Câmara de Direito Público do TJSP mantém decisão da 2ª Vara Cível de Araras (SP) sobre pagamento de pensão ...
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O Congresso tenta invalidar a decisão do STF sobre maconha através de uma proposta de emenda constitucional, mesmo com cláusulas ...
Argentina e Colômbia disputaram a final da Copa América 2024 em Miami com entrada fortíssima, reservas no banco e torcedores ...
Decisão recente do STJ anula provas de busca domiciliar sem mandado judicial, protegendo direitos constitucionais. Olha só essa! 😳 Em ...
Justiça obriga Instagram a mudar @ de construtora com marca registrada após decisão inovadora. PERCEBERAM? 🤩 Recentemente, a 33ª Vara ...
Flávia Rocha, socialite do Grupo Farmamake, rompeu contrato de R$8 mi no mercado de luxo, segundo a revista Contigo!. Em ...
46% satisfeitos com adiamento da decisão do Google sobre eliminação, impacto nos resultados comerciais e nível de preparação em diferentes ...
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Hulk expulso com dois amarelos por reclamação seguida na Arena MRV, decisão da arbitragem foi exagerada. Hulk foi expulso depois ...
Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino sobre urgência na decisão da cota-lei, com prazo de validade para avaliação adequada. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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