Filha de médico processa Pablo Marçal por uso indevido de nome e exige R$ 150 mil de indenização.
Carla Maria de Oliveira de Souza processa empresário por danos morais, falsidade ideológica e calúnia, alegando crimes cometidos e legado ...
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Município de São Paulo e associação indenizarão R$ 60 mil por danos morais em termo de colaboração. A cidade de ...
TJMG's 18th Civil Chamber mantem danos morais, indenização forma; nexo causalidade, prejuízos sinais característicos. Danos embalagem mordedura. Intermediária abertura. Nexo ...
Guarda municipal assassinado por agente penitenciário federal. Companheira entra com ação por danos morais e pensão. União deve ressarcir. A ...
A prática é conhecida juridicamente como violação de trade dress, decisão de abstenção definitiva, danos morais e reparação por danos ...
Político acusado de receber auxílio emergencial indevido durante a pandemia. Tribunal de Justiça decide sobre danos morais por mensagens ofensivas ...
Após receber as chaves, autora constatou divergências estruturais que inviabilizaram o projeto mobiliário contratado, gerando danos morais. A Construtora, em ...
A mulher alega danos morais por desídia da empresa, já que não teve fotos de evento especial. A decisão inclui ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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