Governo entra com ação por danos ambientais contra a Amazônia.
AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões por danos climáticos causados pela criação ilegal de gado em áreas de preservação ...
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Irmão de trabalhador falecido em acidente de trabalho receberá R$ 150 mil por dano moral, em relação ao vínculo empregatício ...
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72ª Vara do Trabalho de SP condena empresa de concreto em recuperação judicial por dano moral coletivo em ação civil ...
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por falha na prestação de acesso à conta de email, causando ...
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Indenização baseia-se em valores pagos pelo Whatsapp na Europa por irregularidades, considerando o Brasil como um grande mercado da empresa. ...
Variação: Cunho ideológico em dano moral por Giovanni em redes sociais. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu vitória ao ...
1ª Vara Federal Erechim condenou DNIT por danos morais causados a motociclista devido a ondulações na pista após acidente de ...
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