Fux segue Toffoli e decreta remoção de conteúdo sem ordem judicial
Corte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. sobre controle judicial sobre plataformas digitais na rede social, ...
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Empresa enfrenta processo de monopolização ilegal e tenta impedir liminar que pode afetar ordem do ecossistema Android, incluindo loja de ...
© 2024: rede social X, ordem de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes a cerca de 20 mil operadoras, acesso ...
A mera indicação de descumprimento de obrigação tributária não sustenta a deflagração de ação penal por crime tributário, pois falta ...
Ex-presidente e presidente do PL proibidos de se comunicar durante convenção sob ordem proferida de participação direta. O ministro Alexandre ...
Para o juiz, Trump's 'continuosas e intencionais' ordem de silêncio violações equivocam a um 'ataque direto ao Estado de Direito'. ...
O tribunal reservou a próxima segunda-feira (8) para o julgamento dos processos protocolados. A expectativa é que o prazo para ...
Instituições públicas e privadas atuam para garantir cumprimento das regras de propaganda eleitoral aprovadas pelo TSE no final de fevereiro. ...
No domingo, Lula fez críticas às ações de Israel comparando-as ao extermínio de judeus pela Alemanha nazista em entrevista. De ...
Projeto de lei com cooperação entre a Receita Federal e contribuintes, mapeamento das empresas com benefícios fiscais, corte de benefícios, ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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