Homem é condenado por fraude em diploma para cargo público pelo TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão sobre diploma falso em Itapevi, anulando investidura por documento falso. ...
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Estudo revela desigualdades na acesso a itens de higiene menstrual, constrangimento em espaços escolares e evasão de atividades. Uma pesquisa ...
Falta de elementos mínimos para caracterizar crimes financeiros. 13ª Câmara e termos: direito dos solicitantes, suporte oral, medidas asseguratórias. Pela ...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sobre danos ...
Advogado ressaltou que policiais devem informar acusados sobre direito ao silêncio durante abordagens, evitando abusos de autoridade. 'Magistrados e promotores ...
Empresa prevê desembolsos de R$1,7 bi em programa plurianual de corte de despesas e implementação, incluindo custos de rescisão e ...
3ª turma decidiu que não há violação ao conceito de mix de inquilinos, preferencialmente no aumento do faturamento. Nesse dia ...
Na ONU, a resolução teve 143 votos favoráveis, 9 contra e 25 abstenções. Direitos, privilégios, adicionais, Art. 4º, Carta dos ...
Brasileiro solicita Estado palestino em ONU, negado em setembro. Direitos, Conselho, Segurança. Israel, Ucrânia, EUA bloqueiam veto. Democracia, pleito, transição. ...
Com a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal ganhou força política, expandindo suas competências. Magistrados disputam sua imagem de ...
Filme com entrega de atuação da diretora e elenco novo estreia em 3 de outubro. Música de Deadpool no papel...
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