STF deve referendar decisão de Moraes e decidir sobre recursos de Musk.
STF deve referendar decisão de Moraes em caso de recursos de Musk no Inquérito das Milícias Digitais. Crimes virtuais e ...
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Barroso, presidente do STF, critica politização nas Forças Armadas e defende virar a página. Em declaração recente, o ministro Luís ...
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues lembra que proposta está parada desde 2018 na Câmara. Texto ganha força com ...
STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Fux afirma que Constituição limita ação do presidente e das ...
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CNJ afirma que há 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa sobre descriminalização de entorpecentes. Julgamento será retomado no próximo ...
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Presidente do Senado falou sobre o assunto em discursos feitos nesta semana, abordando a proposta de patrocinar a descriminalização da ...
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