Justiça mantém decisão que determinou reintegração de servidor por justa causa
Intervenção da Justiça do Trabalho em demissão por justa causa não invade administração pública, viola Princípio da inafastabilidade de jurisdição ...
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Decisão do ministro Luís Roberto Barroso determina que a presidência do STF concluirá acordo de reparação de danos ambientais, solução ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, transferiu o procedimento de repactuação relativa ao conflito federativo para ...
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho devido à competência comum em casos de conflito durante ...
Biografia de Francisco de Assis, o Maníaco do Parque, revela novas informações sobre sua história, marcada por conflito interno, dissonância ...
Partida da NFL entre Green Bay Packers e Philadelphia Eagles na Neo Química Arena em 6 de setembro com pré-venda ...
Chanceler Mauro Vieira condena ataque do Irã e busca entendimento entre as partes em conflito entre Israel e país iraniano. ...
Levantamento da Quaest com 2 mil pessoas: 28% acham que embaixador não exagerou na declaração. O ex-presidente Lula surpreendeu ao ...
Janja explica que Lula se referiu ao governo genocida, não ao povo judeu, ao comparar ações de Israel em Gaza ...
Lula visita África para agenda de ciência e tecnologia. Etiópia e Liga Árabe são destinos do presidente. O ex-presidente Luiz ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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