Metas para a Justiça em 2025: Revisão do CNJ
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou dez metas nacionais: processos, julgamentos, conciliação, taxa de congestionamento, índice de ...
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Decisão avalia risco à saúde física e emocional da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável. A 5ª ...
Ministro amplia prazo a pedido da CGU e AGU: proposta, conciliação, investigação, recuperação judicial, multa, moratória, créditos, prejuízo fiscal. O ...
A Súmula 259 do TST não se aplica a acordos extrajudiciais com termo de conciliação homologado. A Súmula 259 do ...
Idosa reclinada, energia cortada por não pagamento, busca audiência virtual para conciliar débito, retorna fornecimento de energia após pagamento: consumo ...
Na Conciliação Judiciária de Justiça Federal, União adiou processo selecivo; DPU e Estado do Rio Grande do Sul não questionaram ...
Reunião de acionistas para discutir incorporação de Furnas foi barrada por duas liminares e decisões de instâncias inferiores. AGU e ...
Empresas e países podem receber créditos, reduzir taxas e cumprir metas de redução de gases com a regulamentação do mercado ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
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