Violência Doméstica em Foco: TJ/STJ Cancela Audiência por Risco em Caso de Violência Doméstica
Decisão avalia risco à saúde física e emocional da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável. A 5ª ...
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Ministro amplia prazo a pedido da CGU e AGU: proposta, conciliação, investigação, recuperação judicial, multa, moratória, créditos, prejuízo fiscal. O ...
A Súmula 259 do TST não se aplica a acordos extrajudiciais com termo de conciliação homologado. A Súmula 259 do ...
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Na Conciliação Judiciária de Justiça Federal, União adiou processo selecivo; DPU e Estado do Rio Grande do Sul não questionaram ...
Reunião de acionistas para discutir incorporação de Furnas foi barrada por duas liminares e decisões de instâncias inferiores. AGU e ...
Empresas e países podem receber créditos, reduzir taxas e cumprir metas de redução de gases com a regulamentação do mercado ...
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