Ministra Daniela julga 17 casos da Lava Jato e esclarece irregularidades.
Ministra reforçou jurisprudência do STF e ações do CNJ ao fundamentar votos nos processos eleitorais e decidir nulidades processuais, suspeição ...
Ministra reforçou jurisprudência do STF e ações do CNJ ao fundamentar votos nos processos eleitorais e decidir nulidades processuais, suspeição ...
Ministro Edson Fachin considera inválida a destinação. Alexandre de Moraes inaugurou divergência sobre competência e autonomia funcional da Defensoria Pública, ...
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho devido à competência comum em casos de conflito durante ...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF analisa casos de abandono, pensão alimentícia e danos morais à ...
Sob supervisão da chefe, garoto faleceu ao cair de edifício no Recife durante pandemia Covid. A conclusão do processo criminal ...
Ministro Moraes, do STF, suspende efeitos da lei ibiritense que limita competência de ensino, privativa de União e docente, interfere ...
Polícia em Vila Baiana identificou sinais de violência em rapaz, ante e pós-morte: biqueira, suspeitos, criminal, tribunal, cárcere, delegado Fabiano ...
Juíza Trish Rose, de um fórum criminal em Kansas, EUA, se irritou com um réu que criou caos. Fórum criminal, ...
Para o juiz, Trump's 'continuosas e intencionais' ordem de silêncio violações equivocam a um 'ataque direto ao Estado de Direito'. ...
Estadualmente, empresas elétricas não podem especificar prazo para avisar consumidores sobre alterações de fornecimento. Conceitos: competência, legislação concorrente, STF jurisprudência, ...
Comunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
Leia maisDetails © 2024 Portal Correio