Justiça: STJ suspende indenização para família do menino Miguel após recurso.
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho devido à competência comum em casos de conflito durante ...
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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF analisa casos de abandono, pensão alimentícia e danos morais à ...
Sob supervisão da chefe, garoto faleceu ao cair de edifício no Recife durante pandemia Covid. A conclusão do processo criminal ...
Ministro Moraes, do STF, suspende efeitos da lei ibiritense que limita competência de ensino, privativa de União e docente, interfere ...
Polícia em Vila Baiana identificou sinais de violência em rapaz, ante e pós-morte: biqueira, suspeitos, criminal, tribunal, cárcere, delegado Fabiano ...
Juíza Trish Rose, de um fórum criminal em Kansas, EUA, se irritou com um réu que criou caos. Fórum criminal, ...
Para o juiz, Trump's 'continuosas e intencionais' ordem de silêncio violações equivocam a um 'ataque direto ao Estado de Direito'. ...
Estadualmente, empresas elétricas não podem especificar prazo para avisar consumidores sobre alterações de fornecimento. Conceitos: competência, legislação concorrente, STF jurisprudência, ...
Ministro das Relações Institucionais criticado pelo presidente da Câmara. Lira afirmou que Padilha é seu 'desafeto pessoal'. Arthur Lira, presidente ...
Procurador-geral usa precedentes do STF em manifestação sobre competência de Moro em recurso da J&F. O ministro Toffoli foi citado ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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