Médico suspeito de espiar vizinha no Recife paga fiança e é liberado.
Igor José Diniz é suspeito de espionar vizinha e se masturbar no corredor. O Ministério Público pediu medidas cautelares. O ...
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Decisão avalia risco à saúde física e emocional da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável. A 5ª ...
Magistrada sugeriu que advogada levante parcialidade: um processo a menos para julgar. Em uma audiência virtual ocorrida recentemente, a juíza ...
Projeto de Lei 619/24 prevê prisão após condenação em segunda instância, reduzindo insegurança jurídica e fortalecendo a justiça. A proposta ...
Thiago José dos Santos, ex-diretor da CONAB, pronto para explicar leilão cancelado ao governo, cargo, diretor-executivo, audiência pública, responsável, ministro. ...
Edson Fachin, relator, atendeu pedido do PSOL sobre benefícios fiscais de agrotóxicos em audiência pública para discutir reforma tributária e ...
Entidades debatem no STF regulamentação de softwares espiões em audiência pública sobre violação de princípios fundamentais. Os representantes presentes na ...
Advogado ressaltou que policiais devem informar acusados sobre direito ao silêncio durante abordagens, evitando abusos de autoridade. 'Magistrados e promotores ...
Illinois, primeiro Estado EUA a implementar, em 2023, o "pretrial release" (audiência de custódia), substituindo "intimação para comparecer", considerando "fatores" ...
Juiz de 2ª Vara em Augustinópolis (Bico do Papagaio): encerrou virtual audiência, desrespeitou depoimento e excluída testemunha. Decidiu condenar, a ...
Códigos de barras de 75 anos ajudaram a salvar vidas, foram ao espaço e alimentaram o medo do Anticristo, usados...
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