Bolsa Família: Governo deve impedir apostas com dinheiro do programa
Ministro Luiz Fux determinou medidas para impedir deletérios dispositivos, o Ministério da Fazenda adotou normas, evidências foram apresentadas em audiência ...
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Em abril, um caso viralizou nas redes sociais. Na terça-feira, uma audiência foi marcada na 2ª Vara Criminal. O réu, ...
O projeto de lei que torna prisão preventiva automática para crimes hediondos contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e viola ...
Juiz notifica OAB após cidadão se esconder debaixo da mesa em audiência virtual, onde a câmera só foca em janelas ...
Ministro Edson Fachin convoca audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir vínculo empregatício na era digital. O Supremo Tribunal ...
Debate sobre ações que questionam o Programa Escola Cívico-Militar de São Paulo. Pasta defende que leis nacionais não amparam a ...
CNJ determinou afastamento temporário de desembargador por dois meses após audiência virtual que violou prerrogativas da causídica e defesa de ...
Desembargador foi punido com afastamento por ofensa à advogada durante audiência virtual, violando prerrogativas da causídica e defesa de gênero, ...
Artista entra no tribunal vestido com roupas de prisão após terceiro pedido de acesso a recursos de empresa criminosa durante ...
Partido Solidariedade questiona a Lei das Bets no Supremo Tribunal Federal, alegando riscos associados ao jogo compulsivo e impacto no ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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