Juíza compara ator ao preposto de empresa em audiência; advogado declara confissão
Contratação de prepostas foi considerada inadmissível pela magistrada, pois não atende à condição legal de empregado. Em audiências judiciais, o ...
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Casal se apresentou ao 6º DP de São Bernardo, nesta sexta, por abandono de incapaz no banheiro feminino do pronto-socorro. ...
Abin tentou violar liberdade de imprensa com ato ostensivo, diz Fenaj. O acompanhamento ilegítimo de jornalistas por agentes da Agência ...
Súmula 341 do STF: culpa do empregador é presumida por ato culposo do funcionário. Juiz Bruno Furtado reverteu decisão em ...
Jornal publicou manchete sensacionalista, atribuindo à vítima conduta ativa no fato, levantando dúvidas morais sobre seu comportamento. Segundo a 4ª ...
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Não é permittedir solicitar Habeas Corpus original no STF contra atos de ministro ou órgãos colegiados. Errado acreditar em progressão ...
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Pedido de empresa à PGR sobre repercussão geral em casos na Justiça. Ministro Fachin decidirá se interrompe a tramitação. Depois ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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