STF em foco: Licença-maternidade, pauta ambiental e ‘filtragem racial’ na pauta da semana
Ministros analisam casos com repercussão em direitos das mulheres, proteção do meio ambiente, abordagem policial motivada pela cor da pele. ...
Ministros analisam casos com repercussão em direitos das mulheres, proteção do meio ambiente, abordagem policial motivada pela cor da pele. ...
Pedido de empresa à PGR sobre repercussão geral em casos na Justiça. Ministro Fachin decidirá se interrompe a tramitação. Depois ...
Projeto propõe remuneração mínima de R$ 32/h para motoristas, com jornada de até 12h/dia. Benefícios do INSS e vínculo de ...
CNJ afirma que há 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa sobre descriminalização de entorpecentes. Julgamento será retomado no próximo ...
Julgamento foi retomado no plenário virtual, envolvendo operação militar no Rio de Janeiro, com repercussão geral e análise pelo ministro. ...
Processos aguardam definição do tribunal com orientações dos ministros para aplicação da decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ...
Corte marcou retomada do julgamento de recurso em plenário virtual, a partir desta sexta-feira (1º), envolvendo operação militar no Rio. ...
Julgamento da 'repercussão geral' começa na madrugada. Corte vai elaborar guia para orientar casos semelhantes em instâncias inferiores. O STF ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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