Projeto das apostas esportivas é aprovado pela Câmara e inclui regulamentação de cassinos online
Projeto de regulamentação das apostas esportivas volta para análise dos deputados após modificações no Senado. Alíquotas mantidas em 12% para ...
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Governo prioritiza projeto de lei para regulamentar apostas online, visando a arrecadação e a meta de déficit zero em 2024, ...
Paranaenses devem pagar o IPVA em 2024 via portal RIC.com.br. Não perder prazos e aproveitar descontos. Tabel FIPE, RENAVAM, parcelamento ...
O Congresso terá de aprovar leis complementares em 2024 para regulamentar a reforma, incluindo itens como devolução de imposto e ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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