Senado aprova texto que estabelece cota de obras nacionais no streaming; projeto segue para a Câmara dos Deputados
Proposta de regulamentação de plataformas como YouTube e TikTok prevê taxa anual baseada na renda bruta e estímulo à produção ...
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Presidente da Câmara se reúne com líderes partidários em jantar para distensionar cobranças e discutir acordos. Foco em programa de ...
Febraban acolhe decisão; empresas multadas em R$ 5 mil por dia se não suspenderem cobrança após 10 dias no Diário ...
MEIs devem se preparar para possíveis adaptações e ajustes nas cobranças em 2024. Evite surpresas desagradáveis e mantenha regularidade fiscal. ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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