TJ-SP mantém cobrança de IPTU de empresa de saneamento: julgamento rejeita recurso de concessionária
A existência de lei específica concede a isenção do IPTU. A concessionária firmou contrato. O relator do recurso no Código ...
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Cobras não naturais, populares como pets, são encontradas em condomínios. Julio Rocha revira a cama e descobre a cobra: 'Esse ...
Karoline Kleine achou que era uma brincadeira do Julio, se surpreendeu, agiu com calma, cobra na cama, condomínio em Indaiatuba, ...
Marinho deixou o campo machucado após marcar o primeiro gol no jogo de ida das oitavas de final, gerando um ...
Atlético-MG e Corinthians se enfrentaram com cobranças de pênalti, recorde de público. Técnico Ramón Díaz elogiou a postura agressiva e ...
Rede social da Microsoft pagará US$ 6,625 mi para encerrar ação coletiva por cobrança excessiva de publicidade e métricas de ...
Senado votará esta semana mudança na tributação de compras internacionais até US$ 50; Veja alterações se proposta for aprovada: cobrança ...
A OAB-SP entrou com ação de inconstitucionalidade contra cobrança de taxa judiciária, obtendo decisão favorável. Via @consultor_juridico | A seção ...
Cobrança de impostos sobre vendas de derivados de petróleo entre março de 2022 e outubro de 2003 foi apresentada contra ...
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