STF libera uso pessoal de maconha: Migalhas traz o veredito!
Corte decide descriminalizar maconha para uso pessoal, mas precisa definir limites entre uso e tráfico. Nesta terça-feira, 25, o STF ...
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Os votos finais serão de Luiz Fux e Cármen Lúcia sobre comportamento ilícito na prestação de serviços. O Supremo Tribunal ...
O inquérito sobre a morte de Djidja foi conduzido pelo delegado Cícero Túlio, da delegacia especializada em homicídios. Cleusimar Cardoso ...
Efeitos graves de interrupção de antidepressivos: insônia, irritação, dor de cabeça e náusea podem surgir após uso do placebo por ...
MP 1.227/2024 limita compensação de créditos de PIS e Cofins, gerando aumento indireto de carga com veto ao crédito presumido. ...
O ministro Luís Roberto Barroso do STF ordenou que SP cumpra acordo de uso de câmeras em operações policiais, desenvolvimento ...
Dr. Álvaro Pulchinelli, do Grupo Fleury, alerta sobre riscos do uso indevido de ketamina e morfina: potencial alucinógeno, depressão cardíaca ...
Avanço notável em Inteligência Artificial, superando os 55% de 2023, com impacto significativo no orçamento e uso de supercomputadores. O ...
Minoria da Corte discordou de Fux sobre questão constitucional em caso de trans impedida de usar banheiro público, pedindo vista ...
Operadora do plano de saúde deve cobrir medicação para tratamento domiciliar de psoríase pleiteada em processo judicial da ANS. A ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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