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Aumento de 18,9% no primeiro semestre deste ano em comparação ao anterior, durante sessão virtual de votação ocorrida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o primeiro semestre deste ano com um crescimento nas decisões colegiadas emitidas pelos onze ministros da Corte. O relatório de trabalho foi aprovado e o balanço divulgado nesta segunda-feira (1°). A votação foi realizada em uma sessão virtual.
As deliberações em conjunto dos ministros resultaram em um aumento significativo nas resoluções em grupo. Essas determinações em conjunto demonstram a eficácia das decisões colegiadas do STF, fortalecendo a atuação da Corte de forma coletiva e colaborativa.
Decisões Colegiadas Fortalecem a Colegialidade na Corte
De acordo com o relatório divulgado pela Corte, das 54 mil deliberações proferidas no primeiro semestre deste ano, 10 mil foram tomadas em conjunto pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Essas resoluções representam um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o balanço destaca que a Corte alcançou o menor acervo de processos em 30 anos.
Durante a sessão de votação virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que o incremento das determinações em grupo ‘reforça o compromisso da Corte com a colegialidade’. Esse movimento em direção às decisões colegiadas vem em resposta às críticas recebidas pela Corte devido às decisões individuais dos ministros.
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No ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas, sinalizando um apoio às deliberações em conjunto. A proposta agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde se encontra em espera.
O encerramento das atividades para o recesso de um mês na Corte coincide com a aprovação do balanço. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto, quando os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão a deliberar sobre questões urgentes que chegarem aos seus gabinetes. Durante o período de recesso, que vai de 2 a 31 de julho, os prazos processuais estarão suspensos, permitindo um breve intervalo nas atividades judiciais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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