Decisão unanimemente confirmada em Brasília: STJ confirma prisão preventiva contra João Augusto Garcia, acusado no TJSP. Audiência de custódia na Penitenciária. Habeas corpus na SAP. MPSP solicita investigações. Suspeito conduziu Renault Sandero em Alta Velocidade na Avenida Salim Farah Maluf. Mandado de prisão emitido.
De forma unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje que a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, responsável pelo acidente que resultou na morte de Ornaldo da Silva Viana, seja mantida. O acidente ocorreu em São Paulo, no dia 31 de março, quando o motorista do Porsche conduzido por Filho se envolveu na colisão.
A decisão de manter a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho indica que ele permanecerá em custódia enquanto aguarda o desenrolar do processo judicial. A detenção do empresário foi avaliada criteriosamente pela Quinta Turma do STJ, reforçando a importância da responsabilidade em casos de acidentes automobilísticos que resultem em fatalidades.
Decisão da Quinta Turma do STJ mantém Prisão de Sastre
Fernando Sastre foi privado de sua liberdade ontem, conforme determinado pelo desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As medidas cautelares impostas ao acusado na primeira instância não foram consideradas suficientes, levando à sua detenção.
Passando pela audiência de custódia, buscou-se averiguar possíveis irregularidades na execução do mandado de prisão. Agora, ele está destinado a uma unidade prisional, cujo destino ainda não foi divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
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Enfrentando a Justiça, Sastre se entregou às autoridades na 5ª Delegacia Seccional Leste, buscando reajustar o curso dos acontecimentos após permanecer foragido por três dias. Desde a decretação de sua prisão na sexta-feira (3), evitando as buscas policiais em sua residência no sábado (4).
O habeas corpus solicitado pela defesa foi negado, com a unanimidade dos ministros, seguindo o voto da ministra Daniela Teixeira. Argumentaram que a prisão preventiva não atende às pressões públicas, mas visa garantir a integridade do processo judicial, decidindo pela manutenção da custódia.
Os ministros Messod Azulay Neto e Joel Paciornik respaldaram a decisão, considerando o caso do acidente ocorrido na Avenida Salim Farah Maluf, provocado pela alta velocidade do veículo de Sastre, que colidiu com o Renault Sandero de Ornaldo, resultando em graves consequências.
Denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, Sastre enfrenta um panorama desafiador. Durante o julgamento, a defesa argumentou pela revogação da prisão, questionando sua adequação ao caso e alegando interferência da imprensa no desenrolar do processo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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