Doze mulheres acusam Gabriel Ferreira Mesquita de abusos. Na terça-feira, decidiram a condenação do proprietário do bar Bambambã por relações sexuais sem consentimento, apesar do recurso do Ministério Público.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (13) a manutenção da sentença que condenou Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de reclusão pelo crime de estupro. O episódio ganhou destaque em São Paulo após relatos de um coletivo de 12 mulheres que denunciaram Gabriel, proprietário do restaurante Tchutchuca, por abuso sexual em encontros íntimos. A ação penal analisada aborda a situação de duas vítimas.
A decisão do STJ reforça a importância de combater o estupro e o abuso sexual em todas as suas formas, garantindo justiça e proteção às vítimas. A sociedade precisa estar atenta e unida no enfrentamento desses crimes, promovendo a conscientização e o apoio às pessoas que sofrem com essas violências inaceitáveis.
Decisão do STJ restabelece condenação por estupro de Gabriel Ferreira
Duas mulheres afirmaram ter tido relações sexuais consentidas com o proprietário do bar Bambambã, Gabriel Ferreira, mas alegaram que ele as forçou a continuar após pedirem para interromper o ato. Na terça-feira, por 3 votos a 2, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para restabelecer a condenação de Gabriel.
Na primeira instância da Justiça do DF, Gabriel foi condenado a seis anos por estupro das duas mulheres, porém a sentença foi anulada na segunda instância. Os magistrados consideraram que não houve constrangimento das vítimas e que deveria ter havido uma ‘reação séria e efetiva’ para recusar o sexo anal.
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O ministro Sebastião Reis Júnior, cujo voto foi determinante, destacou que o estupro pode ocorrer mesmo em relações sexuais consentidas. Ele ressaltou que o consentimento prévio não autoriza a continuidade do ato se um dos parceiros decidir interromper e o outro, com violência e grave ameaça, obrigar a desistente a prosseguir.
Reis também apontou que Gabriel ignorou os pedidos das mulheres para parar e mencionou relatos de outras vítimas que passaram por situações semelhantes com o réu. Ele criticou a tentativa do tribunal de origem de desacreditar a palavra das vítimas com base em seu comportamento posterior, afirmando que o depoimento da vítima em crimes sexuais tem especial valor probante, conforme jurisprudência do STJ.
A defesa de Gabriel Ferreira Mesquita foi contatada pela Agência Brasil, mas ainda não houve retorno.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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