ouça este conteúdo
Robinho, ex-jogador, cumpre pena em penitenciária de Tremembé. Condenado pelo mesmo crime, Falco terá cumprimento no Brasil.
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou, nesta quarta-feira, a sentença de Ricardo Falco, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deverá cumprir a pena no Brasil.
O caso de estupro cometido por Ricardo Falco chocou a opinião pública, evidenciando a gravidade da violência sexual. O combate ao crime sexual é fundamental para garantir a segurança e a dignidade das vítimas.
Decisão do STJ sobre Estupro de Robinho
O caso envolvendo o ex-jogador Robinho e a condenação por estupro na Itália teve um desdobramento importante com a decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ determinou que Robinho deve cumprir sua pena no Brasil, o que resultou em sua prisão em Santos. Desde o dia 21 de março, ele está na penitenciária de Tremembé, cumprindo a sentença.
Homologação da Sentença e Cumprimento da Pena
A Justiça brasileira, representada pelo STJ, avaliou que os procedimentos adotados pela Justiça italiana no caso de estupro de Robinho estavam de acordo com as normas brasileiras. Isso permitiu a homologação da sentença e, consequentemente, o início do cumprimento da pena no Brasil. A defesa do ex-jogador tentou evitar a prisão, mas seus pedidos foram negados.
Processo de Cumprimento da Pena de Estupro
O ministro Francisco Falcão, relator do processo, destacou a semelhança entre o caso de Robinho e o de Falco, outro condenado por estupro na Itália. A decisão do STJ foi respaldada pelo STF, que rejeitou um pedido de habeas corpus do ex-jogador. Agora, aguarda-se a expedição do mandado de prisão para que Falco inicie o cumprimento da pena em regime fechado.
Detalhes do Caso de Estupro de Robinho
Robinho foi condenado em três instâncias na Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa. A sentença definitiva foi proferida em janeiro de 2022, quando o jogador já estava no Brasil. A Justiça italiana solicitou a homologação da sentença no Brasil, o que levou ao atual desfecho.
Decisão da Justiça Brasileira sobre o Estupro
A Justiça brasileira não entra no mérito da condenação de Robinho na Itália, mas verifica se os procedimentos legais foram seguidos. O Ministério Público Federal defendeu a homologação da sentença, respeitando os acordos internacionais. Agora, o ex-jogador aguarda o cumprimento da pena conforme determinado pelo STJ.
Fonte: © GE – Globo Esportes
Comentários sobre este artigo