ouça este conteúdo
Ministro do STJ mantém fazenda em posse da Agropecuária Lago em Mato Grosso após disputa judicial e acórdão anulado.
O juiz Luiz Silva, do Tribunal de Justiça, concedeu a liminar para garantir a posse de uma fazenda situada no interior de Goiás à Empresa Agrícola Vale Verde. A fazenda foi adquirida em leilão judicial. Um grupo de investidores entrou com processo no Fórum de Goiânia alegando ter participação na propriedade rural, porém o pedido foi indeferido e não cabe mais recurso.
A decisão do magistrado Carlos Santos, da Vara Cível, favoreceu a permanência da fazenda em poder da Agroindústria Serra Azul. A propriedade rural foi objeto de disputa em ação na Comarca de Minas Gerais. Uma associação de moradores tentou reivindicar parte da área, mas a demanda foi negada e está encerrada.
Disputa Judicial pela Fazenda em Mato Grosso: Processo em Andamento
Uma propriedade rural em Mato Grosso se tornou o centro de uma acirrada disputa judicial que se estendeu por dois estados. O casal que reivindica a posse da fazenda iniciou uma ação na Justiça mato-grossense, porém, o caso foi transferido para a jurisdição paulista em primeira instância. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso emitiu uma decisão favorável ao casal, no entanto, esse acórdão foi posteriormente anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Diante disso, o TJ-MT determinou a imissão do casal na propriedade rural, mas a batalha legal não parou por aí. O processo retornou ao STJ, que, através da decisão do ministro Og Fernandes, suspendeu novamente a sentença da segunda instância. O ministro ressaltou a importância de preservar o estado útil do processo, afirmando que a competência do Superior Tribunal deve ser reconhecida para avaliar o caso.
Artigos Relacionados
O advogado Rafael Carneiro atuou nessa complexa disputa judicial e expressou sua satisfação com a decisão, destacando que a parte contrária tentou reabrir a discussão em outra instância após uma derrota em São Paulo. Ele elogiou a rapidez com que o STJ agiu para impedir que uma decisão de um tribunal claramente incompetente tivesse efeitos práticos. Segundo o advogado, a controvérsia já foi devidamente analisada pela Justiça paulista.
Essa saga jurídica pela posse da fazenda em Mato Grosso continua a se desenrolar, com reviravoltas e desdobramentos que mantêm as partes envolvidas em suspense. A complexidade do caso e a necessidade de garantir a justiça e a eficácia do processo são aspectos fundamentais que permeiam essa disputa judicial em curso.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo