1ª Turma do STF analisa recursos contra bloqueio de decisões que determinaram o bloqueio de conta do influenciador Bruno Aiub alias Monark.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia a análise, na sexta-feira (30/8), de diversos recursos contra determinações de bloqueio de perfis e contas em plataformas de mídias sociais. Alguns dos processos que serão avaliados na sexta-feira estão sob sigilo judicial. Os casos serão debatidos em uma sessão virtual que se estende até 6 de setembro.
Em meio aos recursos contra as decisões de bloqueio, a 1ª Turma do STF também discutirá questões relacionadas a possíveis bloqueios em outras situações. A análise dos casos envolvendo bloqueios de conteúdo nas redes sociais promete gerar debates importantes sobre liberdade de expressão e direitos individuais.
Bloqueio de contas e publicações nas redes sociais
Parte das solicitações de bloqueio estão relacionadas ao X (antigo Twitter), plataforma associada ao empresário Elon Musk. Os bloqueios abrangem contas e postagens que promoveram conteúdo golpista ou com discurso de ódio. A maioria dos processos está em andamento sob segredo de Justiça. Um dos recursos foi protocolado no inquérito que investiga a inação das autoridades durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando seguidores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram os prédios dos três poderes. No referido inquérito, o X contesta a determinação que resultou no bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, também conhecido como Monark. Elon Musk tem mencionado as decisões do Supremo Tribunal Federal para criticar a instituição.
Desobediência a ordens judiciais do STF
Existem situações em que o X descumpriu determinações do STF. Por exemplo, a plataforma manteve ativa a conta do senador Marcos do Val (Podemos), mesmo após receber uma ordem para bloquear o perfil. Essas decisões têm gerado debates sobre a responsabilidade das empresas em cumprir as determinações judiciais, especialmente em um contexto virtual cada vez mais influente. A sessão virtual do STF tem sido palco de discussões acaloradas sobre a liberdade de expressão e os limites do poder judiciário em relação à regulação das redes sociais.
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Fonte: © Conjur
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