Ministros podem votar até 6/9 no plenário com recursos virtuais, evitando ataques e difusão de falsas informações.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará a análise, no plenário virtual, de recursos da plataforma de mídia social X contra decisões de bloqueio de contas de indivíduos investigados por publicações relacionadas a atos golpistas, discursos de ódio e ataques a instituições.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão a responsabilidade de avaliar os argumentos apresentados pela rede social X e pelos investigados, em um processo que promete gerar debates acalorados sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação do Tribunal Federal diante de questões sensíveis da sociedade brasileira.
STF recorre de decisões em inquéritos sobre fake news e ataques às instituições
O Supremo Tribunal Federal está recorrendo de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições. O Tribunal, também conhecido como STF, está atuando para garantir a integridade das investigações e a proteção das instituições democráticas. As decisões do ministro têm sido alvo de recursos virtuais por parte de plataformas online, como a rede social X.
Plataforma contesta bloqueio de perfis determinado pelo STF
A rede social X apresentou recursos contra as decisões que determinaram o bloqueio de perfis de sua plataforma. A empresa está buscando reverter as medidas que foram impostas em resposta às investigações do Supremo Tribunal Federal. Os ataques às instituições e a disseminação de fake news têm sido temas centrais nos processos em curso.
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Os ministros da 1ª turma do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terão a oportunidade de inserir seus votos no sistema até o dia 6 de setembro. O plenário do Tribunal está analisando diversas ações que tramitam em segredo de Justiça, visando garantir a justiça e a transparência nos processos em andamento.
Rede social X encerra atividades no Brasil após ordem do STF
No dia 17, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em resposta à ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de contas de usuários. A empresa, controlada por Elon Musk, criticou as medidas do STF, alegando que estas são incompatíveis com os princípios democráticos. Apesar do encerramento das atividades no país, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros, mantendo sua presença virtual.
Fonte: © Migalhas
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