O Supremo Tribunal Federal suspensou a construção em cavernas, grutas, lapas e abissos. Unanimemente, gravou: influência, danos irreversíveis, formações geológicas, sítios arqueológicos, áreas protegidas e recursos hidráulicos subterrâneos.
O Tribunal Superior Eleitoral optou por manter barrada a edificação de projetos em cavernas, grutas, lapas e abismos. De maneira unânime, os ministros referendaram a decisão provisória do ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) em uma ação que questiona o descumprimento de princípios fundamentais movida pela Rede Sustentabilidade.
É crucial preservar a beleza e a importância ambiental das cavidades naturais. A natureza exuberante das grutas e dos abismos precisa ser protegida para garantir a sustentabilidade do nosso ecossistema. Só assim poderemos apreciar a majestade das cavernas por muitas gerações vindouras.
Proteção das Cavernas: Decisão do STF em Janeiro de 2022
O plenário do STF tomou uma importante decisão em relação à proteção das cavernas, grutas, lapas, abismos; no país. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu parte de um decreto que permitia a exploração de cavidades naturais subterrâneas, inclusive as de grau máximo de relevância, para a construção de empreendimentos de utilidade pública. Essa autorização foi contestada pela Rede, que alertou para os possíveis danos irreversíveis que poderiam ser causados em áreas que, até então, eram consideradas intocadas.
Durante uma sessão virtual, o colegiado do STF seguiu o voto do ministro, mantendo sua decisão individual. Foi lembrado que um decreto de 1990 já conferia a todas as cavernas brasileiras o status de patrimônio cultural nacional. Além disso, em 2008, um novo decreto classificou as cavernas em diferentes graus de relevância, sendo que aquelas de grau máximo e suas áreas de influência estavam protegidas de impactos negativos irreversíveis.
A decisão do STF restabeleceu os efeitos dos decretos anteriores que proibiam a exploração dessas cavidades naturais, ressaltando a importância de preservar formações geológicas, sítios arqueológicos, recursos hídricos subterrâneos, e proteger o habitat de animais, como os morcegos. O ministro Lewandowski ressaltou que o decreto suspenso representava um retrocesso na legislação ambiental, ao conceder poderes amplos para a autorização de atividades que poderiam ser predatórias.
A exploração desenfreada dessas áreas poderia não apenas causar danos irreversíveis a formações geológicas e sítios arqueológicos, mas também colocar em risco a saúde humana, diante da possibilidade de surgimento de novas epidemias ou pandemias. A proteção das cavernas, grutas, lapas, abismos; é fundamental não apenas para a preservação do meio ambiente, mas também para garantir a saúde e o bem-estar da população em geral.
Fonte: © Conjur
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