Flávio Dino, novo ministro do STF, votou em julgamento sobre os atos de 8 de janeiro. Acompanhou voto do relator Alexandre de Moraes.
Na última quinta-feira (29), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu seu voto pela condenação de 15 réus acusados de atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Esta foi a primeira vez que o magistrado votou em um caso relacionado a crimes dessa natureza.
Durante os atos de vandalismo, os acusados invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, resultando em danos significativos. À época, Flávio Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo presenciado as consequências desse envolvimento criminoso.
Seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão para os envolvidos nos atos golpistas. É fundamental que atos dessa natureza sejam devidamente punidos para preservar a ordem e a segurança da sociedade.
Supremo Tribunal Federal condena réus por envolvimento em atos golpistas
O ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, optou por não incluir a íntegra de seu voto no julgamento dos acusados de atos de vandalismo, invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual e tem previsão de conclusão para esta sexta-feira (1º).
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. A condenação no STF já alcança 101 réus acusados de envolvimento nos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: G1 – Política
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