Ministro Flávio Dino pediu vista do processo após voto do relator Gilmar Mendes no Tribunal Superior.
A sessão do Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a decisão final sobre o caso do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que permanece no comando da entidade máxima do futebol brasileiro.
A Confederação Brasileira de Futebol é a entidade máxima do futebol brasileiro e, como tal, é responsável por promover e desenvolver o esporte nacional. A CBF é fundamental para o futebol brasileiro, e a decisão sobre o futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da entidade é aguardada com ansiedade por todos os envolvidos no esporte. A espera é grande para saber o que acontecerá com o futebol brasileiro.
Julgamento da CBF no STF
O julgamento do caso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, solicitando mais tempo para analisar o caso. O único voto lido na sessão foi o de Gilmar Mendes, que reiterou os argumentos usados na liminar de janeiro para manter Ednaldo Rodrigues no cargo de presidente da CBF.
Gilmar Mendes também votou no sentido de que o mérito da causa fosse julgado, não apenas o referendo da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF. A postura da Fifa e da Conmebol foi fundamental para a decisão, pois não reconheceram a destituição de Ednaldo Rodrigues e ameaçaram excluir times e seleções brasileiras de competições internacionais.
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Ednaldo Rodrigues não acompanhou o julgamento no STF, pois estava com a Seleção Brasileira, que treinou em São Paulo e embarcou rumo a Santiago para enfrentar o Chile nas Eliminatórias da Copa. O mandato de Ednaldo Rodrigues, que começou em março de 2022, vai até março de 2026.
Eleições para presidente e vices da CBF
As eleições para presidente e vices da CBF podem ser convocadas em qualquer momento no último ano de mandato, ou seja, a partir de março de 2025. Ednaldo Rodrigues pode concorrer à reeleição. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia afastado Ednaldo e os oito vice-presidentes da CBF, por entender que a eleição deles havia sido ilegal.
O TJ-RJ avaliou que a eleição na CBF, ocorrida em março de 2022, não poderia ter ocorrido sob regras definidas por um acordo entre CBF e Ministério Público, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os desembargadores da 21a Vara de Direito Privado do TJ-RJ decidiram por três votos a zero que o MP não teria poder para ‘interferir’ numa entidade de direito privado, como é o caso da CBF.
Além de anular a eleição, o TJ-RJ nomeou o então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, como interventor durante um mês, período em que deveria convocar eleições – o que não chegou a ocorrer. A intervenção durou menos de um mês, de 7 de dezembro de 2023 a 4 de dezembro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes deu a liminar que derrubou a decisão do TJ-RJ.
Papel da Fifa e da Conmebol
A Fifa e a Conmebol se posicionaram a favor de Ednaldo Rodrigues, afirmando que não reconheciam o administrador nomeado pela Justiça do Rio de Janeiro para administrar a CBF durante a intervenção. E ameaçaram excluir seleções e clubes brasileiros de competições internacionais. O papel da Fifa e da Conmebol foi decisivo para embasar a liminar concedida por Gilmar Mendes em janeiro, num recurso apresentado pelo PC do B.
O ministro mencionou o risco de exclusão das competições na decisão de reconduzir Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente. Antes da liminar, Ednaldo havia sofrido derrotas em recursos apresentados ao próprio TJ-RJ e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o ministro André Mendonça havia decidido contra ele.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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