O julgamento iniciou em 2015 com 8 votos apresentados. Ainda não houve decisão de descriminalizar, adiar ou pedido de vista.
O papel do STF é fundamental no sistema jurídico brasileiro, sendo responsável por garantir a constitucionalidade das leis e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. O STF é composto por onze ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, e tem a função de ser a última instância no julgamento de questões constitucionais e a defesa da Constituição Federal.
O papel do Supremo Tribunal Federal é de extrema importância para a manutenção do Estado de Direito, garantindo a efetividade das leis e a proteção dos direitos fundamentais. O STF também é responsável por julgar casos de grande repercussão social e política, impactando diretamente a vida dos cidadãos brasileiros. É fundamental que as decisões do STF sejam pautadas pela imparcialidade e pelo respeito à Constituição, assegurando a justiça e a harmonia no país.
STF decide adiar decisão sobre descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O placar estava empatado em 2 a 2 quando um pedido de vista interrompeu o julgamento.
STF adia decisão sobre descriminalização
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiada. O placar estava empatado e um pedido de vista interrompeu o julgamento.
STF adia decisão polêmica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com um placar empatado, um pedido de vista interrompeu o julgamento.
Fonte: G1 – Política
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