No Supremo Tribunal Federal, em 20/5, o plenário abriu o 167º Período Ordinário de Sessões: sessão, democracia resiliente, cuidado com o planeta, apelos questioning fundamentals, climate change, interamerican systems, Justice, work, instituiions, polarization, fake news, distrust, priorities, massive violations, Brazilian penitentiary system, social inclusion, poverty challenge.
O Supremo Tribunal Federal foi o local escolhido para sediar, no plenário da corte, a abertura do 167º Período Ordinário de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta segunda-feira (20/5).
A presença marcante dos representantes da Corte IDH durante as sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal reforça o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais; um marco importante para a justiça internacional.
Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Durante a solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte IDH, juíza Nancy Hernández, enfatizaram a importância da proteção do meio ambiente e das democracias como garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. O Plenário do Supremo recebeu a sessão da Corte IDH nesta segunda-feira, onde Nancy Hernández expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes. Ela ressaltou que duas questões fundamentais norteiam este período de sessões: o apelo ao cuidado com o nosso planeta e a resiliência democrática, além do papel crucial dos juízes nesse contexto.
Barroso ressaltou que a proteção ambiental é um dos grandes desafios da humanidade nos dias atuais. Ele destacou que a mudança climática e o aquecimento global estão impactando significativamente a vida na Terra. O ministro também mencionou as dificuldades em lidar com o problema, como a negação da influência humana nas alterações climáticas e a necessidade de soluções globais para questões ambientais.
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O vice-presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, enfatizou que a corte irá examinar a responsabilidade dos Estados diante da emergência ambiental e das mudanças climáticas. Ele destacou a importância de debater essas questões no Brasil, especialmente diante das recentes tragédias no Rio Grande do Sul. Mudrovitsch ressaltou que a mudança climática não é mais uma projeção futura, mas uma realidade presente que demanda ação imediata.
Nancy Hernández sublinhou a importância da preservação da democracia, chamando-a de pilar de todos os direitos humanos. Ela alertou para os riscos que a polarização, a disseminação de notícias falsas e o descrédito nas instituições democráticas representam para a democracia. A juíza enfatizou a necessidade de todos cuidarem da democracia e elogiou o trabalho dos juízes nesse sentido. Ela expressou a esperança de que as atividades da Corte IDH no Brasil contribuam para fortalecer a democracia e os direitos humanos.
Barroso também abordou a prioridade dos direitos das pessoas privadas de liberdade, fazendo menção ao julgamento da ADPF 347, que declarou o estado inconstitucional do sistema carcerário brasileiro. Ele ressaltou a importância da inclusão social, do combate à pobreza e da redução da desigualdade, destacando a questão da criminalidade como um dos desafios na América Latina. A sessão contou com a participação do embaixador Denis Fontes de Souza.
Fonte: © Conjur
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