ouça este conteúdo
Senadores se opõem à cobrança digital do governo em votação sem registro no plenário.
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque que reintroduz a taxação em 20% de compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A votação figurativa no Senado reflete a importância do debate sobre a taxação de compras internacionais no projeto de lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), demonstrando o compromisso dos parlamentares com a questão.
Senado Reinsere Destaque em Votação Figurativa
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi incluído no texto, sendo considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do tema na Casa. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO), Jaime Bagattoli (PL-RS) e Romário (PL-RJ).
A deliberação do formato foi negociada nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), visando evitar que os parlamentares tivessem que ‘colocar a digital’ na votação desse tema, considerado impopular. Durante uma reunião de líderes, ficou acordado que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto. O objetivo, segundo parlamentares presentes nas discussões, era garantir que a análise do destaque relacionado à taxação fosse realizada de forma simbólica.
As normas do Senado proíbem a solicitação de votações nominais em sequência, com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo temia que uma análise do tema nesse formato pudesse constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota. Mesmo com o consenso alcançado, alguns parlamentares criticaram a forma da deliberação. ‘Tem um dinossauro passando por cima de todos nós. O governo está buscando uma votação simbólica, mas o Senado Federal precisa ter sua digital presente. Não há necessidade de realizar isso em uma votação simbólica’, protestou Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo