Medida aprovada em votação simbólica segue para sanção presidencial. Regra proíbe uso de celulares com câmeras nas salas e pode valer no ano letivo de 2025.
O uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares de educação básica está se tornando um tema de grande relevância no cenário educacional brasileiro. A aprovação do PL 4.932/24 pelo Senado Federal, em 18 de março de 2024, representa um marco importante na discussão sobre como abordar esse tema.
A medida visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas, com o objetivo de promover uma educação mais eficaz e focada. A proibição do uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos visa minimizar distrações e garantir que os alunos se concentrem nos conteúdos de estudo. No entanto, há exceções específicas que permitem o uso desses dispositivos em situações específicas, como em projetos de ensino que possam utilizar tecnologia de forma produtiva. O uso adequado desses dispositivos pode estimular a inovação e a criatividade dos alunos, como ocorre quando um aparelho eletrônico é utilizado para desenvolver projetos de tecnologia educacional.
Uso de Celulares em Escolas: Uma Nova Abordagem Para a Educação
De acordo com os últimos estudos, o uso de aparelhos celulares em ambientes de aprendizado deve ser limitado, visando garantir um ambiente de concentração e inclusão para todas as crianças e adolescentes. Para tanto, o uso de dispositivos eletrônicos em escolas de educação básica será permitido apenas para fins pedagógicos, situações de emergência ou a fim de garantir acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica dos alunos, além de melhorar a concentração e o desempenho escolar.
A proposta de Lei prevê a adoção de estratégias para prevenir e tratar problemas relacionados ao uso excessivo de telas, como orientação sobre os riscos do acesso a conteúdos impróprios e o impacto no bem-estar dos alunos. Durante a votação, uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho, que buscava restringir a proibição apenas aos alunos do ensino fundamental, foi rejeitada por 42 votos contrários e 16 favoráveis. Outra proposta, que previa a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada pelo autor, com intenção de ser reapresentada como projeto de lei separado.
O projeto de Lei, que busca reforçar o papel das instituições de ensino na promoção de um ambiente mais saudável e focado no aprendizado, será implementado em todas as escolas públicas e privadas do país. Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações similares com resultados positivos, como a melhora no desempenho acadêmico e na disciplina escolar.
A exposição prolongada a telas pode levar a problemas de saúde, como cegueira digital, problemas de concentração, doenças de pele e até mesmo problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade. Além disso, o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode afetar a qualidade do sono, levando a problemas de saúde física e mental.
Fonte: © Migalhas
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