Municípios atingidos: 401. Mortos: 95. Limites, suspensos: prazos de recursos. Federais ampliam operações: créditos, recebimentos de transferências. Silêncio: uma minuta por representantes externas. Comissões: voluntárias. Suspensões: repasses. Operações: créditos de recursos federais.
O Congresso Nacional aprovou neste sábado (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 236/2024, proposto pelo governo federal, que declara o estado de calamidade no Amazonas até 31 de julho de 2024. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor, visando ajudar o estado frente à calamidade.
Em meio a uma crise sem precedentes, a medida de reconhecimento da calamidade vem em resposta à urgência da situação no estado. Com a declaração de emergência, o Amazonas poderá contar com recursos e apoio específico para lidar com os desafios trazidos pelo desastre, visando minimizar os impactos na população afetada. Esta ação demonstra a importância da união de esforços diante de situações de calamidade que exigem uma resposta rápida e eficaz.
A calamidade exige ação imediata
A situação de calamidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul levou à suspensão dos limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso agiliza o repasse de recursos federais para o estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história. O dinheiro destinado para essa emergência não terá a limitação de empenho, permitindo seu uso de forma mais ágil e eficiente.
Medidas para enfrentar a crise
Além disso, o decreto possibilita ao estado e aos municípios gaúchos ampliar operações de crédito e receber transferências voluntárias, flexibilizando as ações necessárias diante da desastrosa situação. Com 401 municípios impactados pelas intensas chuvas, o Rio Grande do Sul conta tristemente com 95 mortes confirmadas, 131 desaparecidos e mais de 159 mil desalojados.
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O senador Paulo Paim, ao se emocionar com o parecer do projeto, destacou a importância da solidariedade e união em momentos de crise. Ele ressaltou a ajuda de diferentes segmentos da sociedade e agradeceu o apoio de todos os estados do país. Um minuto de silêncio foi respeitado em homenagem às vítimas, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu o apoio da Casa na busca por recursos para auxiliar na reconstrução.
Comissão externa para coordenar ações
Diante do cenário de emergência, foi constituída uma comissão externa do Senado para concentrar os esforços na elaboração de projetos de lei e emendas constitucionais em prol do Rio Grande do Sul. Composta pelos senadores gaúchos e membros indicados por partidos, a comissão visa agilizar ações e garantir suporte efetivo ao estado nesse momento desafiador.
Fonte: @ Agencia Brasil
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