55 famílias do Assentamento Carimã conquistam escritura pública por meio do Programa Titula Brasil, com cooperação do Incra e Sehau, entregue no sábado. Gerente do Departamento de Regularização Fundiária confirma.
As famílias do Assentamento Carimã comemoram a aquisição do documento de propriedade este ano. A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Sehau), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou os títulos de posse no último sábado (23), marcando uma nova etapa na regularização fundiária da região. Genilton Pereira de Souza, gerente do Departamento de Regularização Fundiária Rural da Sehau, destaca a importância desse marco: ‘Das 194 famílias que residem no assentamento, 55 receberam a escritura pública, sendo que as demais poderão ser contempladas no ano quem, pois continuaremos com este trabalho em 2024′.
A conquista dos títulos de propriedade representa mais segurança e estabilidade para as famílias do Assentamento Carimã. Com a entrega da escritura, essas 55 famílias agora têm a garantia formal de que são proprietárias legítimas de suas terras, um passo fundamental para a consolidação de seus direitos. O próximo ano promete trazer mais boas notícias, como destaca Genilton Pereira de Souza: ‘continuaremos com este trabalho em 2024, possibilitando que mais famílias obtenham seus títulos de propriedade e possam viver com tranquilidade e segurança em suas terras’.
Assentamento Carimã recebe títulos de propriedade através do Programa Titula Brasil
Ele ainda explica que a ação faz parte do Programa Titula Brasil, por meio do qual o Governo Federal apoia a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra que possam ser regularizadas por meio de parcerias com municípios. Também faz parte do processo a escritura pública e o documento de propriedade, que garantem a segurança de posse das famílias beneficiadas. Foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Rondonópolis e o Governo Federal que vai atender toda a Região Sul de Mato Grosso, pontua Genilton. No Carimã, a população local ainda pode contar com escola, unidade de saúde e quadra poliesportiva coberta.
Presidente do Sanear marca presença na entrega de títulos de propriedade
Também presente na entrega dos títulos, o presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Corrêa, ressaltou que a entidade olha para todos. ‘O Sanear entra também na Zona Rural. Já fizemos saneamento no Boa Vista, no Naboreiro, no Campo Limpo, no Galiléia e, agora, nós estamos entrando também nos Assentamentos Resistência, Primavera e Marajá. E vamos ampliar ainda mais nossa atuação na Região Rural, porque, dentro do PAC do Governo Federal, também há atendimento para a Zona Rural. Mas o governo municipal, junto com a Câmara de Vereadores, não mediu esforços para poder atender a população de uma forma mais célere’, afirmou ele.
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Moradores do Carimã com escritura podem dirigir-se ao Incra
Moradores do Carimã que ainda não foram beneficiados com a titulação, podem se dirigir ao Incra, a partir do dia 8 de janeiro de 2024. O instituto fica na Avenida Goiânia 175, Jardim Santa Marta – ao lado do prédio dos Correios e do Procon – e funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h. Existem ainda 55 famílias que receberam a escritura pública de suas propriedades, sendo que as demais poderão ser contempladas no decorrer do ano, pois o trabalho de regularização fundiária continuará em 2024. Prefeitura de Rondonópolis – MT
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Este ano termina com a conquista da escritura pública para 55 famílias do Assentamento Carimã. A entrega dos títulos, realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Sehau) junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocorreu na manhã do último sábado (23), conforme conta o gerente do Departamento de Regularização Fundiária Rural da Sehau, Genilton Pereira de Souza
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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