Sefaz-MT alinha produtos modernos com investimentos de até US$ 56,28 mi p/ modernizar gestão fiscal e garantir eficiência da receita pública a partir de 2024.
A modernização fiscal é uma pauta cada vez mais urgente nos governos estaduais, buscando a eficiência na gestão fazendária e na prestação de serviços aos cidadãos. A contratação de crédito para o Profisco II tem a garantia da União e prevê o aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de U$$ 6,2 milhões do Governo do Estado.
O recurso será utilizado em 19 projetos modernos e inovadores que visam melhorar a eficácia da gestão fazendária em Mato Grosso, além de prover melhores serviços aos cidadãos. Divididos em três componentes, os produtos buscam, ainda, implantação de projetos de modernização fiscal, fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.
Secretário de Fazenda destaca importância da modernização fiscal com recursos do BID
Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, enfatizou a importância da modernização fiscal em Mato Grosso e a necessidade de uma execução eficiente dos projetos, garantindo que os resultados sejam alcançados dentro do prazo e com os valores previstos. A implantação de projetos de modernização fiscal, como o Profisco II, é crucial para que a gestão desses projetos seja muito eficiente e para que os resultados sejam alcançados e os serviços entregues à sociedade.
Projetos de modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz
Os projetos em fase de elaboração estão divididos em três componentes: administração financeira e gasto público; gestão fazendária e transparência fiscal; e administração tributária e contencioso fiscal. Entre as entregas previstas estão a modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz, a melhoria da transparência das informações governamentais e o uso de tecnologias digitais de análise de dados para aumentar a eficiência da receita pública e simplificar o cumprimento tributário.
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Detalhes do contrato e investimento
O Profisco II terá a duração de cinco anos, com um período de 60 meses de carência de pagamento e uma taxa de juros de 3,25%, baseada na Libor, que é a taxa de juros estimada pelo London Bank. O Governo do Estado deverá investir cerca de R$ 20 milhões por ano, com um retorno anual esperado de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
Missão de arranque e garantia da União
A missão de arranque da segunda etapa do projeto Profisco II envolveu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ressaltaram o salto qualitativo das Notas Técnicas elaboradas pela equipe de Mato Grosso. É importante destacar que a contratação de crédito para o Profisco II tem a garantia da União e prevê o aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de U$$ 6,2 milhões do Governo do Estado.
Fortalecimento da sustentabilidade fiscal em Mato Grosso
Os 19 projetos modernos e inovadores visam melhorar a eficácia da gestão fazendária em Mato Grosso, além de prover melhores serviços aos cidadãos. Divididos em três componentes, os produtos buscam fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal, refletindo a importância da modernização fiscal para o estado.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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