Medidas anunciadas incluem ações afirmativas e políticas para qualificar profissionais de saúde, como assistência farmacêutica para população negra, especialmente quilombola, com doenças falciformes.
Na busca pela erradicação do racismo no Brasil, a presidente Lula anunciou medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em prol da igualdade racial. Com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, juntas, o objetivo é reforçar o papel do SUS como instrumento de inclusão e justiça sociais, que leva o nome de ‘Saúde sem racismo: políticas pela igualdade racial.’ Neste pacote, além de investimentos em assistência farmacêutica para pacientes com doenças falciformes, objetivo é dar atenção integral à população negra e quilombola.
As ações vão além da assistência médica, com o objetivo de superar a discriminação e o racismo estrutural, demonstrando que o Brasil está comprometido em introduzir mudanças significativas. A medida faz parte de um esforço amplo para enfrentar a discriminação e o racismo estrutural, demonstrando que o papel do SUS é fundamental para garantir a justiça social. A discriminação e o racismo estrutural são focos que não são apenas restrições médicas, mas sim um problema de direitos humanos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, têm trabalhado juntas para garantir que o SUS seja eficaz em superar a discriminação e o racismo estrutural. Este pacote é uma clara demonstração de que o Brasil está comprometido em introduzir mudanças significativas na saúde pública.
O papel preponderante do racismo na saúde pública
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, busca engajar-se em uma jornada inovadora que aborde os desafios de saúde associados à discriminação, com uma ênfase particular no enfoque da diversidade étnico-racial e no cuidado com as populações historicamente marginalizadas. Esta parceria visa reforçar a qualificação de assistência farmacêutica para indivíduos com doenças falciformes, promovendo a ampliação da idade de uso da hidroxiuréia, melhorando os prognósticos de pacientes e aumentando a segurança no uso de medicamentos infantis.
Dentro do contexto da doença falciforme, que apresenta uma distribuição espacial desigual, com maior prevalência em estados como Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais, é crucial abordar o tema do racismo. Esta doença afeta predominantemente a população preta e parda, e o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) registrou, entre 2014 e 2020, uma média de 1.087 novos diagnósticos anuais de crianças com doença falciforme.
O Ministério da Saúde também está ampliando ações dentro da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com a adição de investimentos para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas, totalizando R$ 100 milhões. Além disso, o Programa Mais Médicos conta com 283 novos profissionais atuando em 150 municípios, enquanto o Ministério investe na profissionalização em saúde quilombola por meio da formação de profissionais do SUS para essa população.
Um encontro com movimentos sociais, realizado em junho, debateu o racismo e seus impactos no SUS, destacando a necessidade de abordar a questão do racismo de forma mais profunda e incisiva.
O Ministério da Saúde reconhece a importância da diversidade étnico-racial, seja na composição da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS, seja na formação em saúde. Neste contexto, a Estratégia Antirracista para a Saúde é reforçada, com ações afirmativas na composição da força de trabalho e diversidade étnico-racial em suas equipes.
A inclusão de ações afirmativas nos editais próprios do Ministério da Saúde já apresenta avanços. Além disso, o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde (AfirmaSUS) visa fomentar a permanência universitária e fortalecer a equidade na formação de profissionais de saúde, com bolsas para cursos como odontologia valendo R$ 1 mil, distribuídas entre 100 universidades até 2025.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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