Na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, em Brasília, discussão sobre migrações-refúgio-apatridia, saúde-sistema-único e assistência-primária-saúde, com foco em serviços-inclusivos-humanizados.
No sábado (9), o Ministério da Saúde Pública organizou uma oficina destacando os direitos dos migrantes no contexto do Sistema Único de Saúde – SUS.
Essa oficina visa promover a conscientização sobre a regulamentação específica para a assistência aos migrantes no Brasil. Com a crescente imigração, é cada vez mais necessário garantir que os serviços de saúde pública sejam acessíveis e adequados para atender às necessidades específicas desses indivíduos. A assistência e os cuidados com esses indivíduos são fundamentais para garantir o bem-estar de todos os cidadãos. Além disso, a oficina abordou questões relacionadas aos direitos humanos e à integração desses indivíduos na saúde pública, incluindo o acesso a serviços de saúde.
Compreendendo a Saúde Pública: Acessibilidade Universal para todos
A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, realizada em Brasília, congregou instituições públicas e organizações internacionais para promover ações que garantam assistência e informações sobre saúde, mercado de trabalho e direito. Os cuidados com a saúde pública são fundamentais para acolher as demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Nesse sentido, o Ministério da Saúde buscou fortalecer políticas públicas de saúde que considerem as necessidades dessa população.
A feira de serviços contou com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde – SAPS, de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA, de Atenção Especializada à Saúde – SAES e Saúde Indígena – SESAI e reuniu várias instituições para discutir e compartilhar informações sobre o acesso à saúde e melhorias nos cuidados. Na presença do Zé Gotinha, as equipes distribuíram materiais didáticos e realizaram palestras e outras atividades culturais, enfatizando a importância da assistência como um direito inerente à saúde pública.
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A assessora técnica da SAPS, Sabrina Rodrigues, destacou a necessidade de acolher as demandas da população migrante. ‘O evento é fundamental para o Ministério da Saúde construir políticas públicas de saúde que atendam às necessidades dessa população’. Além disso, a presença de serviços de saúde no evento destacou a importância da assistência como um todo, garantindo que todos possam se beneficiar dos cuidados oferecidos pelo SUS.
A assessora técnica da SAES, Danielle Zacarias, defendeu que o crescimento dos fluxos migratórios internacionais realça a responsabilidade de qualificar os gestores e profissionais de saúde. ‘É necessário promover uma organização de redes de serviços inclusivos e humanizados que compreendam as especificidades culturais, de crenças e religiosidades, hábitos alimentares, nutricionais, linguagem e comunicação das pessoas migrantes’.
A nota técnica do Ministério da Saúde sobre assistência aos migrantes, refugiados e apátridas foi lançada em abril deste ano. O documento define o que caracteriza essa população e vítimas de tráfico de pessoas, voltado especialmente para a atenção primária. De acordo com o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica – Sisab, 512.517 migrantes foram cadastrados nas equipes da atenção primária de 2013 a 2023.
O assessor da SVSA, Igor Rodrigues, mencionou que a SVSA levantou propostas para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. ‘Estamos acompanhando os encaminhamentos da plenária final da COMIGRAR. As propostas levantadas e as escutas realizados pelo MS durante a conferência serão subsídio para o fortalecimento do SUS e construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes’.
O delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, Alberto Navarro, é venezuelano e chegou ao Brasil como refugiado político. Ele destacou que o SUS impactou positivamente sua vida, oferecendo cuidados de saúde que melhoraram sua qualidade de vida.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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