Conferência Nacional de Migrações discute acessos e direitos ao SUS e saúde, incluindo atenção primária e serviços de saúde, além da apatridia.
Entre 8 e 10 de novembro, a capital federal será palco da etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, onde várias comunidades migrantes se reunirão com o objetivo de discutir e elaborar políticas que visem melhorar a saúde e o bem-estar dessas pessoas.
Segundo os organizadores, o evento visa debater e propor mudanças no sistema único de saúde brasileiro para que ele seja mais eficaz em atender às necessidades de migrantes, refugiados e apátridas. Além disso, o evento pretende discutir a implementação do SUS (Sistema Único de saúde pública) de forma mais inclusiva e eficaz para atender às necessidades de toda população, incluindo a população migrante.
União, Igualdade e Saúde: O Caminho para Inclusão
O Ministério da Saúde assume um papel fundamental na construção de políticas públicas inclusivas, garantindo a saúde como um direito fundamental, inerente a todos, sem distinções. Dessa forma, nasceu a 2ª COMIGRAR, que reuniu autoridades, organizações internacionais, e lideranças migrantes, refugiados e apátridas, com o objetivo de discutir igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, combate a violações de direitos, governança e participação social, além de interculturalidade e diversidade. Com o tema ‘Cidadania e Movimento’, essa conferência visa promover a saúde como um direito universal, garantido pela Constituição Brasileira.
Um Passo Importante para a Saúde: A Lei de Migrações
Realizada há 10 anos, a primeira COMIGRAR marcou um marco importante para a criação da Lei de Migrações vigente. Essa lei é fundamental para as políticas de saúde pública, pois garante o acesso universal à saúde, independentemente da nacionalidade. O Ministério da Saúde, através do secretário substituto de Atenção Primária, Jersey Timóteo Ribeiro Santos, reforçou o compromisso do governo Lula e da Pasta no cuidado integral aos migrantes, refugiados e apátridas, enfatizando a importância de políticas públicas que visem a saúde como um bem universal.
Construindo Políticas Públicas com Saúde
O Ministério da Saúde, como parte da comissão organizadora, reforçou o compromisso de construir políticas públicas com a sociedade civil, para a sociedade civil, com a saúde como diretriz central. A abertura da conferência contou com a presença de autoridades do Governo Federal, representantes de organizações internacionais e lideranças migrantes, refugiados e apátridas, reforçando a importância da participação social na construção de políticas de saúde pública.
Um Momento de Conexão com a Saúde
A Feira de Serviços, neste sábado (9), reunirá instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações aos migrantes, refugiados e apátridas, incluindo orientações sobre a saúde, o mercado de trabalho e assistência jurídica. Além disso, serviços de saúde e informações sobre direitos humanos serão oferecidos. O Ministério da Saúde organizará atividades específicas, incluindo a participação da mascote Zé Gotinha, em uma oficina sobre direitos dos migrantes no Sistema Único de Saúde – SUS das 15h30 às 16h30.
Direitos Universais na Saúde
O estande do Ministério da Saúde propiciará um momento de distribuição de materiais sobre o acesso e os direitos no SUS, ressaltando que todas as pessoas, independentemente da nacionalidade, tem direito ao Sistema Público de Saúde no Brasil, com atendimento culturalmente sensível. Além disso, a xenofobia, racismo e intolerância religiosa não devem ter lugar nos cuidados no SUS, que devem ser humanizados. A ação é realizada com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde, de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Especializada à Saúde, Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Um Caminho de Saúde para Todos
A programação inclui atividades abertas ao público, de atividades culturais a palestras, além de atividades para o público infanto-juvenil. A conferência encerra-se no dia 10 e a plenária final é que aprovará as recomendações da sociedade civil às políticas públicas migratórias no país. É um momento de conexão com a saúde, um direito universal, e com a sociedade civil, para construir políticas públicas inclusivas e de qualidade para todos.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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