Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. Segundo o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A decisão da Rússia, que já foi uma das repúblicas mais poderosas da União Soviética, reflete a política de controle de mídia do país. A Federação Russa tem sido cada vez mais rigorosa em relação às plataformas de comunicação online. A capital, Moscou, é o centro dessas políticas, que visam proteger a segurança nacional e prevenir a disseminação de informações consideradas perigosas. A proibição do Discord é mais um exemplo da abordagem da Rússia em relação às plataformas de comunicação online.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente desde a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Essa medida visa reforçar o controle sobre a informação e a comunicação no país.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa ‘ignorou a decisão’ do tribunal, segundo o Roskomnadzor, o órgão regulador de comunicações da Rússia. Essa medida é um exemplo da violação dos requisitos legais impostos pela Rússia às plataformas estrangeiras.
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A Rússia e a Legislação Digital
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o Roskomnadzor afirma que o serviço ‘é utilizado ativamente por criminosos’. Essa medida é um exemplo da legislação russa que visa regular o setor digital e proteger a segurança nacional.
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
A Federação Russa tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua legislação visa proteger a segurança nacional e regular a comunicação no país. A Rússia tem sido uma figura importante na história da União Soviética e continua a ser uma potência global.
O Discord e a Rússia
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. A plataforma é popular entre os jogadores e comunidades online, mas também tem sido utilizada por criminosos e extremistas.
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua legislação visa proteger a segurança nacional e regular a comunicação no país. A Federação Russa tem sido uma figura importante na história da União Soviética e continua a ser uma potência global. A Rússia e a regulação do setor digital são temas importantes que continuam a ser debatidos em todo o mundo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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