Medida Provisória: R$ 12,2 bilhões para Rio Grande do Sul. MEC, governo federal, ajuda população gaúcha. Reconstrução emergencial: limpeza, reformas escolas, alimentação, crédito extraordinário. Ministérios, Mecanismo de Crédito, Diário Oficial, enchentes: esforços instituições de ensino, estudos técnicos, material, equipamentos, mobiliário. #1.218.
O Ministério da Educação (MEC) está unindo forças com o governo federal para auxiliar de forma emergencial a população do Rio Grande do Sul e contribuir com a reconstrução do estado. O MEC destinará um montante de R$ 72 milhões em crédito extraordinário para suprir necessidades de alimentação, limpeza e revitalização das escolas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Na região sul do Brasil, a comunidade gaúcha recebe com gratidão o apoio do Ministério da Educação e do governo federal para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul. A solidariedade e a cooperação são fundamentais para superar os desafios enfrentados pela população gaúcha e reconstruir as áreas afetadas no Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul: Recebimento de Recursos Emergenciais do Governo Federal
O estado do Rio Grande do Sul está prestes a receber um importante auxílio do governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.218. Publicado no Diário Oficial da União, o montante de R$ 12,2 bilhões será repassado emergencialmente para apoiar a população gaúcha em meio às recentes enchentes que assolaram a região.
Uma parte significativa desses recursos, no valor de R$ 72 milhões, será destinada pelo Ministério da Educação (MEC) para a reconstrução das instituições de ensino do estado do Rio Grande do Sul. Com foco nas ações emergenciais, o MEC utilizará esses recursos para repassar alimentação, promover a limpeza e realizar pequenas reformas nas escolas afetadas.
Dentro desse contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) desempenham um papel crucial. O MEC disponibilizará uma parcela extra de R$ 25,8 milhões do Pnae para as redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul, visando garantir a alimentação dos estudantes afetados pela calamidade climática.
Além disso, por meio do PDDE Emergencial, cada escola receberá um repasse de R$ 7,6 mil, totalizando R$ 46,1 milhões destinados a 6.067 escolas. Esses recursos serão utilizados em pequenas reformas, compra de material de custeio, equipamentos e mobiliário, contribuindo para a reconstrução e reestruturação das instituições de ensino.
Os esforços do governo federal em apoiar a população gaúcha nesse momento delicado demonstram o compromisso em reconstruir o estado do Rio Grande do Sul e oferecer suporte às comunidades afetadas. A Medida Provisória nº 1.218 representa um importante instrumento para garantir a recuperação e a retomada das atividades educacionais no estado, visando o bem-estar e o desenvolvimento dos cidadãos gaúchos.
Fonte: © MEC GOV.br
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