Obras na Ponta do Pitoco têm graves intervenções e descaracterização, prefeitura recorreu da inércia no licenciamento ambiental.
A revitalização da Ponta do Pitoco é uma medida necessária para preservar a beleza natural da região e oferecer um ambiente mais agradável para os moradores e turistas que frequentam a Lagoa da Conceição. A iniciativa da Prefeitura de Florianópolis demonstra o comprometimento em cuidar do patrimônio natural da cidade, promovendo a preservação do local e a conscientização sobre a importância da manutenção do meio ambiente.
Além da revitalização, é fundamental investir na requalificação das estruturas existentes, buscando a renovação das áreas degradadas e a reestruturação dos espaços públicos. Com medidas como a limpeza, o plantio de novas árvores e a instalação de lixeiras, é possível transformar a Ponta do Pitoco em um local seguro e atrativo para todos. Dessa forma, é possível garantir a preservação ambiental e o bem-estar da comunidade local, promovendo uma melhor convivência e valorização do espaço público.
Revitalização da Ponta do Pitoco: Ação Judicial suspende obras de requalificação
O magistrado determinou a suspensão das obras, que preveem calçadas, uma quadra de beach tennis, pet place, academia e parque infantil com equipamentos inclusivos.
A Prefeitura de Florianópolis informou que já recorreu para que a decisão seja revertida. Segundo o município, ‘a proposta da obra é ampliar os espaços de lazer com acessibilidade no entorno da Lagoa, preservando a área verde do local’.
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O poder executivo ainda disse que ‘o paisagismo aplicado ao projeto também priorizou plantas nativas para complementar o visual ao ar livre’. Uma audiência de conciliação entre o município e a Justiça Federal deve ocorrer em 14 de março.
A decisão foi proferida no último dia 14, em processo contra a União, o município e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis). Krás Borges entendeu que o município ‘repentinamente cercou a área e deu início a graves intervenções e descaracterização do local, sem prévia análise de impactos ambientais pelo órgão competente’. O magistrado ainda criticou o desrespeito ‘ao regime jurídico de proteção das áreas de preservação permanente… sem o devido licenciamento ambiental’.
Ao mesmo tempo, apontou o não cumprimento da Lei Orgânica do Município e da decisão de uma ação civil pública de 2021, mantida pelo TRF4. Além disso, a decisão ainda determina a apresentação, no prazo de cinco dias, de um memorial descritivo indicando as intervenções feitas, em execução e as previstas.
O potencial de revitalização da Ponta do Pitoco
Desconhecida ainda por muitos moradores e visitantes, a Ponta do Pitoco fica a poucos metros do centrinho da Lagoa. É um espaço dedicado a contemplar as belezas de tirar o fôlego da Lagoa da Conceição.
O casal Jéssica e Bruno Alves aproveitaram o dia de descanso para levar o filho Arthur, 8, para brincar na lagoa enquanto aproveitavam a paisagem. Para eles, o espaço merece uma atenção e um cuidado maior, dizendo que melhorias são bem-vindas.
‘Aqui é um espaço maravilhoso que está totalmente abandonado. A revitalização vai agregar muito para nós e para a natureza. É um cantinho para a gente descansar e tudo que for em prol da comunidade é válido’, ressalta Bruno.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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