Iniciativa alerta sobre impacto visual urbano e riscos à segurança pela exploração desordenada da infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e pirataria, e pede urgência na aprovação de regras pela Aneel para manutenção e gestão responsável.
Desenvolvida em parceria com o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa visa garantir a gestão mais eficiente da infraestrutura pública para atender às necessidades de alta demanda de energia.
Os postes de energia elétrica são fundamentais para o funcionamento das redes de energia elétrica e telefonia, e sua gestão compartilhada pode ajudar a reduzir custos e melhorar a eficiência na distribuição de energia elétrica. Com a campanha, a Feninfra busca conscientizar os gestores públicos e privados sobre a importância da gestão compartilhada dos postes de energia elétrica para atender às necessidades de energia em todo o país.
Energia e Infraestrutura: O Desafio da Regulação
A exploração desordenada dos postes de energia elétrica tem gerado consequências negativas, como roubo de cabos, pirataria, interrupções nos serviços de energia e telecomunicações, impacto visual urbano e riscos à segurança. A Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) lançou uma campanha para conscientizar sobre a importância da regulamentação e fiscalização do uso compartilhado dessas estruturas.
Manutenção e Gestão: O Fio Condutor da Energi
A campanha destaca a necessidade de eliminação dos fios das ligações irregulares, promovidas por empresas fantasmas que agem livremente diante da falta de regulamentação e fiscalização. A presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, afirma que é preciso eliminar essas irregularidades para que as prestadoras de serviços idôneas possam trabalhar de modo adequado. A sobrecarga de cabos nos postes e a precariedade das instalações são obstáculos para o funcionamento adequado dos serviços de telecomunicações e energia.
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Desafios da Infraestrutura de Rede
A regulamentação e a boa gestão dos postes poderiam melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações e energia, aumentar a segurança para trabalhadores e consumidores, e reduzir os impactos urbanos, como poluição visual e acidentes. A criação de uma figura responsável pela gestão e fiscalização dos postes é defendida pela campanha, que reforça a urgência da regulamentação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Regulamentação e Fiscalização
O assunto está em discussão desde 2018, com o decreto presidencial 12.068/2024 determinando a cessão de postes pelas distribuidoras de energia elétrica a terceiros. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Aneel devem decidir sobre a regulamentação. A Anatel já havia aprovado a norma, incluindo a criação de uma entidade independente para gerir e fiscalizar o uso dos postes, mas a Aneel adiou a decisão. Um relatório da Anatel, de 2020, estima que havia 10 milhões de postes em situação crítica que precisavam ser tratados como prioridade para ordenamento. A agência também previa que seriam necessários cerca de oito anos para regularizar os 46 milhões de postes do país.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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