Entidades civis e especialistas sugerem caminhos para concretizar projeto, envolvendo responsabilidade nacional, conselhos de ministros, custos e prejuízos, formas de reparação, grupos de trabalho e processos. Naiara Leite, executiva-coordenadora de Odara – Instituto da Mulher Negra, declara representantes portugueses da representações de mulheres negras em Brasil. Exigem criação de museus, centros de memorias públicos, obrigatória temática, acordos e pactos.
A fala do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a reparação da escravidão no Brasil ecoou em diversos setores da sociedade, tanto do lado do Atlântico quanto do lado brasileiro. A importância da reparação histórica foi ressaltada, levantando debates e reflexões sobre o passado e suas consequências no presente.
Além da reparação histórica, a questão da restituição e compensação também foi abordada, mostrando a complexidade e a necessidade de lidar com as injustiças do passado. A discussão sobre os impactos atuais e os caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária ganha cada vez mais relevância.
Novas Perspectivas sobre Reparação e Responsabilidade
Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam de forma positiva o discurso recente, mas ressaltaram a necessidade de um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações ocorridos durante o período de colonização. Foi um marco histórico, uma vez que pela primeira vez um presidente de Portugal reconheceu de forma mais incisiva a responsabilidade, embora a posição não seja unânime no conselho de ministros do governo português.
Desafios na Quantificação de Custos e Prejuízos
Como exatamente quantificar os ‘custos’ e prejuízos causados por séculos de exploração e opressão? Seria viável atribuir um valor monetário a essas perdas, ou seria mais apropriado buscar compensações políticas, sociais e culturais? Essas questões desafiadoras permeiam as discussões atuais sobre reparação.
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Abordagens para Formas de Reparação
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, trouxe importantes reflexões após sua participação no Fórum de Afrodescendentes na ONU, antes da declaração do presidente português. Ela ressaltou a importância de incluir os principais prejudicados na construção das medidas de reparação, para garantir que sejam ações mais abrangentes e não meramente paliativas.
Demandas por Reparação e Compensação
Durante o evento da ONU, entidades apresentaram uma série de demandas consideradas essenciais para o Estado português. Isso inclui a criação de museus, centros de memórias e equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização; a inclusão da temática dos impactos do colonialismo no currículo escolar português; a assinatura de pactos e acordos de colaboração com o Brasil e outras nações colonizadas; e o estímulo à revisão de acordos de nacionalidade e trânsito entre os países envolvidos.
Essas propostas visam estabelecer um caminho claro em direção à reparação, considerando não apenas aspectos financeiros, mas também a preservação da memória histórica e a promoção de parcerias efetivas para enfrentar os legados do colonialismo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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