Pareceres lidos, indicações de Lula, sabatinas na próxima semana, substituto de Rosas no CCJ.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores Weverton (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-MA) apresentaram, nesta quarta-feira (6), seus pareceres sobre as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral Paulo Gonet para assumir a Procuradoria-Geral da República. As indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada estão sendo avaliadas pelos senadores.
Flávio Dino e Paulo Gonet têm buscado apoio no Senado nos últimos dias, visando a Sabatina para os cargos aos quais foram indicados. A seleção dos candidatos está em andamento e a expectativa é que haja um desfecho em breve.
Procedimentos para Aprovação das Indicações
Para que as indicações sejam aprovadas, são necessários votos de seleção favoráveis tanto na CCJ quanto no plenário principal. Na CCJ, a votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores, que compõem os 27 membros titulares da comissão. Já no plenário principal, a votação necessitará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser iniciada.
Nas duas etapas, a votação será secreta. A leitura dos pareceres é uma etapa formal do processo e precede as sabatinas, que devem ocorrer no próximo dia 13.
Considerações sobre a Indicação de Gonet para a PGR
O relator da designação de Gonet para o comando da PGR, senador Jaques Wagner, destacou em seu parecer que o subprocurador “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”. Jaques Wagner também ressaltou a trajetória profissional de Gonet, que ingressou no Ministério Público em 1987 e atuava como vice-procurador-geral eleitoral desde julho de 2021.
Na função, Gonet assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Se aprovada a indicação, Gonet assumirá o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR interinamente desde a saída de Augusto Aras do cargo.
Relatório da Seleção de Flávio Dino para o STF
Já o relatório sobre a nomeação do ministro Flávio Dino foi escrito pelo senador Weverton. No documento, o parlamentar maranhense afirma que o ministro da Justiça “nunca se afastou do mundo jurídico” e destaca sua formação acadêmica, os dois mandatos como governador do Maranhão e a atuação como juiz federal.
Se aprovada a indicação, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o STF em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados na Corte.
Fonte: G1 – Notícias
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