Relator do Senado pedirá para Arthur Lira pautar PL das Fake News após crítica de Musk a Moraes.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das Fake News, reiterou a importância da votação do texto e afirmou que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o projeto seja levado para apreciação.
A proposta de lei das Notícias Falsas, aprovada pelo Senado em 2020, estabelece regulamentações para as redes sociais, porém tem enfrentado sucessivos adiamentos na votação entre os deputados. O debate sobre o tema ganhou destaque após os ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
PL das Fake News em destaque: Elon Musk se recusa a cumprir determinações do STF
No último fim de semana, Elon Musk utilizou sua influente rede social para anunciar que não iria acatar as ordens do ministro Alexandre de Moraes referentes ao bloqueio de perfis que disseminam mensagens antidemocráticas. Como resposta, o empresário foi incluído no inquérito que investiga as milícias digitais.
Relator do Projeto de Lei das Fake News diz que adiamentos não são mais possíveis
O relator do PL das Fake News afirmou que não há mais espaço para adiamentos na discussão sobre a proposta de lei. Ele destacou que a ação do Judiciário ocorreu devido à omissão do legislador. A pressão sobre a necessidade de avançar com o projeto tem ganhado destaque.
Deputado defende votação do projeto, mesmo sem grande consenso
Orlando Silva, um dos defensores do PL das Fake News, defende que o texto seja levado a votação mesmo que não haja um consenso significativo. Ele sugere que quaisquer mudanças necessárias sejam debatidas e incluídas durante as discussões em plenário.
Orlando Silva pressiona Lira para incluir o PL das Fake News na pauta de votações
O deputado enviou uma mensagem ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no domingo, expressando a importância de colocar o tema em destaque na reunião de líderes que irá definir a pauta de votações na terça-feira. A pressão para avançar com o projeto é evidente.
‘A situação é preocupante. Elon Musk fundamentou sua recusa em cumprir as determinações do Judiciário com base na inexistência de regras. Além disso, há uma clara tentativa política de atacar o STF, algo que a extrema direita sempre incentivou’, destacou Orlando Silva.
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo