Mendonça Filho relata projeto na Câmara sobre o Novo Ensino Médio, garantindo ensino técnico e mantendo principais eixos.
O projeto de alteração curricular do MEC, conhecido como Novo Ensino Médio, tem recebido atenção especial por parte do governo federal e de parlamentares. O relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho propõe mudanças significativas, incluindo o aumento das horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta original do Ministério da Educação. As modificações no Ensino Médio, que entraram em vigor em 2017, foram alvo de críticas e discussões, levando o governo a enviar um projeto de lei para o Congresso com o intuito de ajustar os pontos considerados mais polêmicos. A reforma educacional continua sendo tema de debates e análises por parte dos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. (https://portalcorreio.com/novo-ensino-medio-relator-amplia-aulas-obrigatorias-e-mantem-principais-eixos-atendendo-as-expectativas-do-mec/)
Novo Ensino Médio: Mudanças na grade curricular
As propostas do MEC para a reforma educacional têm gerado muitas críticas e problemas, principalmente em relação à mudança na grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
A distribuição da carga horária total, que consiste em 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, foi alterada pelo relatório de Mendonça Filho do Novo Ensino Médio proposta pelo governo.
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Como funciona o Novo Ensino Médio hoje:
- 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
- 1.200 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Como o governo pretendia:
- 2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
- 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Como o relator está propondo:
- 2.100 horas para disciplinas obrigatórias; e
- 900 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Elaboração do texto e votação
Se a proposta de Mendonça Filho for aprovada, as mudanças no Novo Ensino Médio devem ser implementadas a partir de 2025.
O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite que a proposta possa ser votada diretamente no plenário da casa. Segundo Mendonça Filho, o projeto com as mudanças pode ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (12).
Mendonça Filho (União-PE) assegura que o relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém os principais eixos do Novo Ensino Médio.
‘Acho que a gente atendeu às demandas dos estados e dialogamos muito com a educação técnica profissionalizante’, disse ao g1.
O deputado afirma que as alterações no texto têm sido bem recebidas pelos partidos e pela sociedade. ‘Eu incluí o que pude (do projeto de lei enviado pelo governo)’, complementou Mendonça Filho.
O relatório
O texto apresentado por Mendonça Filho permite que 300 horas das 2.100 propostas para as disciplinas obrigatórias sejam destinadas ao aprofundamento em conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diretamente relacionados à formação técnica profissional.
A carga horária destinada à formação geral básica deverá ser ofertada de forma presencial. No entanto, admite, excepcionalmente, o ensino mediado por tecnologia, considerando as especificidades das regiões brasileiras, visando facilitar o direito à educação das pessoas que cursam a educação de jovens e adultos, a educação indígena, do campo, quilombola e demais modalidades da educação.
O novo texto também possibilita, a critério dos sistemas de ensino, a oferta de cursos técnicos de até 1.200 horas, de modo integrado ao ensino médio regular.
A redação alternativa apresentada pelo relator também possibilita que profissionais de notório saber ministrem aulas na educação profissional e tecnológica.
Em relação à segunda língua estrangeira, o substitutivo dá autonomia às redes estaduais para definir qual idioma será adotado, mas prevê a língua espanhola como preferencial.
Segundo Mendonça Filho, o texto final do relatório contempla pontos do projeto original enviado pelo MEC, propostas de emendas apresentadas pelos deputados e questões colocadas por especialistas e pelas redes estaduais de educação.
Fonte: G1 – Política
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