Stablecoins são criptomoedas lastreadas em ativos reais, como moedas fiduciárias, e são negociadas no mercado de capitais, oferecendo serviços de ativos virtuais.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou que a autoridade monetária está trabalhando na regulamentação de stablecoins e da tokenização de ativos para 2025. Essa medida visa estabelecer um marco regulatório para essas tecnologias financeiras inovadoras.
A regulamentação dessas tecnologias é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro. Além disso, a normatização desses produtos financeiros irá permitir que os investidores tenham mais confiança em suas transações. A expectativa é que essa regulamentação seja um passo importante para a padronização dos mercados financeiros digitais no Brasil. A regulamentação é um passo importante para o futuro do mercado financeiro. Ela irá permitir que os investidores tenham mais opções de investimento seguras.
Regulamentação de Stablecoins: Um Passo em Direção à Estabilidade
As stablecoins, criptomoedas lastreadas em ativos reais, como moedas fiduciárias (dólar, euro, real) ou ouro, estão ganhando destaque no mercado. Atualmente, as chamadas ‘criptos de dólar’ são as mais negociadas no mundo, superando o volume diário transacionado de bitcoin, a maior cripto em valor de mercado. A normatização desses ativos virtuais é fundamental para garantir a estabilidade do mercado.
A legislação que rege as stablecoins é baseada no Marco Legal dos Criptoativos, conhecida como a lei 14.478/23. A autoridade monetária é responsável por regulamentar o tema, estabelecendo diretrizes claras para a conduta, organização e processo de autorização das empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs). A padronização desses serviços é essencial para promover a expansão do mercado de capitais e gerar eficiência em serviços de pagamento e crédito.
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Consulta Pública e Regulamentação
O presidente do Banco Central (BC) afirmou que o BC deve lançar uma consulta pública ainda neste mês com as minutas de resolução tratando da regulamentação das VASPs. Essa consulta pública é um passo importante em direção à regulamentação eficaz dos ativos virtuais. No fim de 2023, o BC abriu uma consulta pública em formato de tomada de subsídios, ou seja, sem a apresentação de uma proposta de texto, sobre o tema.
A regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade do mercado. A normatização desses serviços pode promover a expansão do mercado de capitais e gerar eficiência em serviços de pagamento e crédito. Além disso, a padronização desses serviços pode ajudar a prevenir fraudes e a proteger os investidores.
A regulamentação dos ativos virtuais é um processo contínuo que exige a colaboração de todas as partes envolvidas. A consulta pública é um importante mecanismo para garantir que as regulamentações sejam eficazes e justas. A regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais é um passo importante em direção à estabilidade e à segurança do mercado.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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