Austrália aprova regra que proíbe menores de 16 de acesso às plataformas de mídia social. Brasil discute projeto de segurança para crianças na rede social para crianças.
Em uma iniciativa histórica, a Austrália definiu uma nova política de regulação das redes sociais para jovens, proibindo o uso dessas plataformas para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa decisão de destaque já foi aprovada pelo Senado australiano e, se aprovada na Câmara, o Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a implementar essa medida.
A decisão visa proteger a sábia gestão das regras para o uso das redes sociais e garantir a segurança online para a população mais vulnerável. Com a proibição, espera-se que as plataformas de redes sociais sejam mais transparentes e responsáveis em relação à divulgação de conteúdo para esses grupos de idade. Além disso, com a implementação dessas regras, políticas e leis mais rigorosas, a Austrália pode ser um exemplo a seguir para outros países.
Regulamentação de Redes Sociais: Balançando entre Liberdade e Segurança
Com a crescente preocupação com o impacto das redes sociais na vida das crianças e adolescentes, governos ao redor do mundo estão adotando medidas para proteger esses usuários. As plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit estão sendo obrigadas a criar mecanismos para impedir o acesso indevido de crianças e adolescentes. Essa mudança visa garantir que as redes sociais sejam acessadas de forma segura e responsável.
A Austrália, por exemplo, adotou uma abordagem pragmática, proibindo o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais. Essa medida foi inspirada por outros países que buscam regular o acesso desses usuários. A maioria desses países exige autorização dos pais para que as crianças e adolescentes possam acessar as redes sociais, enquanto outros, como o estado de Nova York nos Estados Unidos, exigem mudanças no funcionamento das plataformas para garantir a segurança desses usuários.
Regulamentação e Regras: O Desafio de Equilibrar Liberdade e Segurança
A regulamentação das redes sociais é um desafio complexo, pois envolve equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger os usuários mais vulneráveis. Algumas abordagens incluem a proibição total de redes sociais para crianças e adolescentes, enquanto outras exigem autorização dos pais ou mudanças no funcionamento das plataformas.
A Austrália, por exemplo, deu às plataformas um ano para implementarem uma forma de impedir o acesso de crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento, elas podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões). No entanto, nem todas as plataformas estarão sujeitas à nova regra, como o YouTube, que inclui conteúdo educativo.
Exemplos de Regulamentação em Diferentes Países
A Flórida nos Estados Unidos aprovou uma lei estadual que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem as redes sociais. Adolescentes de 14 e 15 anos precisam do consentimento dos pais para acessar as plataformas. A regra está sendo contestada na Justiça pela Netchoice, que alega que viola a liberdade de expressão de crianças e adolescentes.
A União Europeia exige que plataformas tenham autorização dos pais para processarem dados de menores de 16 anos. Esse limite pode ser alterado nos países que integram o bloco, mas não pode ficar abaixo dos 13 anos de idade. A Alemanha exige o consentimento para os menores de 16 anos, enquanto outros países têm regras mais brandas.
Desafios e Consequências da Regulamentação
A regulamentação das redes sociais é um desafio complexo, pois envolve equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger os usuários mais vulneráveis. A proibição total de redes sociais para crianças e adolescentes pode ter consequências negativas, como a restrição da liberdade de expressão e a exclusão desses usuários da sociedade digital.
Já a exigência de autorização dos pais pode ser uma medida mais eficaz para garantir a segurança desses usuários. No entanto, isso pode ser difícil de implementar em países com recursos limitados ou infraestrutura débil. Além disso, a regulamentação pode levar a consequências econômicas negativas, como a perda de receita para as plataformas e a redução da inovação e do investimento em tecnologia.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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