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O grupo de trabalho da Câmara reduziu a alíquota padrão das carnes em 60%, contrariando a proposta de zerar o imposto, apoiada pela bancada ruralista.
O relatório do comitê da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária não contemplou as carnes na alíquota zerada do novo IVA.
É fundamental considerar as mudanças tributárias propostas para garantir uma reforma fiscal eficaz e justa para todos os setores da economia.
Discussões sobre a Reforma Tributária e Mudanças nas Alíquotas
Durante as discussões sobre a reforma tributária, os parlamentares se viram diante de um impasse: a possibilidade de zerar a alíquota incidente sobre as carnes, o que acarretaria um aumento na alíquota padrão para os demais produtos em 0,57 ponto percentual, elevando-a para 27,1%; ou manter as carnes com um redutor de 60% do IVA, resultando em uma alíquota de 10,6%, e deixando a alíquota padrão em 26,5%.
A bancada ruralista tem defendido veementemente a zeragem da alíquota das carnes, mesmo que isso implique em um aumento geral dos impostos sobre outros produtos, como eletrodomésticos e roupas. Essa posição também foi respaldada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no que diz respeito às carnes consumidas pela população de baixa renda.
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Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestou-se contrário à ideia de zerar o imposto sobre as carnes, argumentando sobre as possíveis repercussões negativas nos demais produtos. Em meio a essas divergências, o grupo de trabalho responsável pela reforma indicou que a decisão final sobre a composição da cesta básica nacional, que terá alíquota zerada do novo IVA, e sobre os produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, será tomada pelo Plenário.
As alterações tributárias em pauta têm gerado intensos debates entre os parlamentares, com diferentes visões sobre o impacto das reformas fiscais. As negociações continuam em andamento, com o objetivo de encontrar um consenso que atenda aos interesses do país como um todo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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