Câmara aprovará alterações no Senado. Redes sociais de crianças e adolescentes podem ser multadas em R$ 200 milhões.
O Senado australiano recentemente aprovou uma medida inovadora de vedação de redes sociais para menores de 16 anos, tornando-se assim um marco inédito na legislação global.
Essa decisão, tomada na quinta-feira (28), visa cuidar da proteção digital de crianças e adolescentes, que são frequentemente engolidos pelo fascínio pelas redes sociais. Uma vez implementada, essa lei deve se tornar uma referência para outros países em sua abordagem a questões de segurança e saúde nas redes sociais.
Redes sociais sob fogo: mudanças iminentes
A aprovação de um projeto de lei na Austrália está trazendo mudanças significativas para as redes sociais. Com o objetivo de garantir a segurança das crianças online, as plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram terão que lidar com multas pesadas. Uma falha sistêmica na prevenção de contas de criancinhas menores de 16 anos pode resultar em penalidades de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões).
A Câmara dos Representantes aprovou a legislação com uma maioria esmagadora de 102 votos a 13 na quarta-feira. Apesar de ainda precisar aceitar as emendas da oposição, o governo já concordou que elas serão aprovadas sem problemas. As plataformas terão um ano para encontrar uma solução viável antes que as penalidades sejam aplicadas. Ao longo desse período, eles precisarão descobrir maneiras de implementar a proibição de contas de menor idade nas suas redes sociais.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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