Levar ex-presidiários de Realengo para o ensino superior: comunidade, sistema prisional, casa de prisão.
‘Frequentemente era eu quem redigia as correspondências.’ Da região de Realengo, no Rio de Janeiro, Cristiano Silva de Oliveira atuava em uma instituição pública e foi acusado de envolvimento em um delito de cunho econômico, sendo condenado a 14 anos e 8 meses no sistema prisional.
No presídio onde cumpria sua pena, Cristiano refletia sobre suas ações e buscava uma forma de se redimir. Mesmo diante das adversidades do cárcere, ele mantinha a esperança de um recomeço digno.
Transformação no Sistema Prisional: Uma História de Superação
Entrou no sistema prisional com 33 anos e ensino médio e hoje, já fora dele, tem o ensino superior completo e mantém o EuSouEu, que tem duas frentes: uma de facilitação da comunicação entre presos e familiares e outra de educação na comunidade de Realengo. Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia. Sua evolução, contudo, não tem o dedo de agentes de segurança nem resulta da chamada ressocialização ou da indulgência de outra figura semelhante. Pelo contrário, Oliveira terminou a graduação porque contestou contra o sistema, e fez isso coletivamente.
Redução da Distância no Sistema Prisional
É essa a meta, de reduzir a distância entre os presos e o canudo de diploma universitário, que a Rede Global de Acadêmicos da Liberdade será lançada neste sábado (31), na capital paulista. A iniciativa é da organização Incarceration Nations Network, que conta com o apoio do projeto Nova Rota, criado em 2019 por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pioneira no Brasil, a iniciativa oferece bolsas de estudo, mentoria e apoio multidisciplinar a pessoas egressas do sistema prisional.
Reflexão sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Com a prisão, Oliveira começou a refletir mais criticamente sobre as condições do sistema carcerário do país, o terceiro maior do mundo, com mais de 642 mil pessoas no segundo semestre de 2023, das quais 615 mil eram do gênero masculino. Ainda de acordo com os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período, apenas 8.381 detentos tinham ensino superior incompleto e 4.851 ensino superior completo.
Vivência no Sistema Prisional: Uma Perspectiva Única
Uma parcela pequena, de 434 presos, tinha ido além da graduação. Na época em que Oliveira ficou detido, seu encarceramento se dividiu em dois momentos: primeiro, em uma cela da Polícia Civil. Segundo, quando foi transferido para uma unidade prisional que ficava a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária. Na carceragem da Polícia Civil, havia uma superlotação que chegava a ser de três vezes a capacidade de detentos.
‘Ainda não existia audiência de custódia quando eu fui preso. Então, fiquei aguardando uma sentença por oito meses, em uma carceragem. E as audiências eram super demoradas, não saía nenhum veredito ali e aí ficava nesse ir e voltar. Quando saiu a sentença, saiu de 14 anos e 8 meses para um crime de baixa potencialidade [baixo potencial ofensivo]. Mas, já que se tratava de um crime de patrimônio, em que você fere as instituições financeiras, a pena foi elevada ao máximo’, acrescenta, observando que é equiparável à pena imposta a alguém que comete homicídio, questão discutida entre especialistas do abolicionismo penal. Conforme ressalta Oliveira, ‘o direito está diretamente ligado à proteção do patrimônio’.
Fonte: @ Agencia Brasil
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